Luiz Gustavo Bichara Postalis Pode ser divertido para qualquer um



" De acordo com Bichara, contribuirá com a tarefa este fato de este presidente da OAB deter apreço pelos casos envolvendo matéria tributária, "além de capacidade por trabalho já demonstrada nesses primeiros meses à frente da Ordem”.

Utilizando 23 anos de fórum, e dividido entre São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, Bichara gosta de dizer quer vive "com a barriga pelo balcão".

Em seguida, o cliente entrou com 1 mandado por segurança na Justiça. O fisco só cancelou o dé especialmentebito depois de que foi convidado a se manifestar no âmbito do processo, que não chegou a deter decisão liminar.

Bichara afirma de que pelo menos cem clientes foram cobrados da multa do mora e tiveram petições negadas ou nenhumas resposta pela Receita. Segundo este advogado, quaisquer preferiram remunerar logo o débito de modo a evitar transtornos.

Luiz Gustavo Bichara — Quero crer de que a guerra fiscal é um assunto resolvido pelo julgamento recente que modulou decisãeste de que declarou inconstitucional benefício de ICMS.

"A cobrança de PIS/Cofins com base na emissãeste DE contas do luz, viola ESTES princípios da Constituiçãeste (artigo 195) A cerca de a propriedade contribuitiva e a equidade. Deve ser questionado este conceito por receita auferida da Lei nove.

Luiz Gustavo Bichara — Não. Este Supremo está interpretando a Constituição, sendo de que, por uma questão do segurança jurídica, aquele contribuinte de que desconhecia a complexidade do ordenamento jurídico e o conflito normativo entre lei federal e lei estadual deve ser protegido.

Luiz Gustavo Bichara — Faculdade nãeste prepara advogado, prepara quem vai prestar concurso. Usando exceção da FGV. Está muito difícil achar faculdade, porque todo mundo deseja algo imediato e as pessoas têm 1 estilo do vida que às vezes é incompatível utilizando a advocacia.

Luiz Gustavo Bichara — Claro. No projeto por lei consta de que possui R$ 500 bilhões de navegue até este site brasileiros no exterior. É possível fazer uma lei do repatriamento do capitais, cobrar 20% de imposto de renda e arrecadar R$ cem bilhões por imposto e realizar o ajuste fiscal.

ConJur — O Carf era este espaçeste qual servia de modo a o Fisco dizer que estava errado. O Fisco assume erro?

Desses, 72% dizem respeito a companhias. ESTES tributos PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS representam 48% dos questionamentos tributários qual chegam ao Supremo. Para o responsável pelo estudo, o advogado Heron Charneski, a maior incidência por quadros que tratam da matfoiria tem a ver com este elevado impacto coletivo direto qual eles têm pelo país. Para além disso, segundo ele, a Constituiçãeste Federal se aprofunda Acerca Pormenores da tributaçãeste, dando margem a questionamentos constitucionais Acerca ESTES Muito mais variados assuntos. 

Os estados estãeste super-divididos. ESTES exportadores vivem o drama do crédito do ICMS. ESTES municípios nunca foram chamados de modo a tal conversa. Saiba como realizar reforma tributária com convidar de modo a a mesa 5 mil entes tributantes? Nãeste vai acontecer, [a legislaçãeste tributária] vai continuar tal colcha de retalho."

Só no momento da liquidaçãeste da obrigação é que têm a oportunidade de ser submetida a tributaçãeste específica", afirmou André Gomes.

A Folha de S. Paulo trouxe nesse sábado (30) maté especialmenteria Derivado do uma alteração pelo texto do Refis pelo Congresso talvez possa abrir brecha para que dívidas por acordos fechados utilizando a União após desvio de dinheiro público, por exemplo, sejam parceladas nas mesmas condições favoráveis qual Seroada dadas a dfoibitos tributários.

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