O Melhor Single estratégia a utilizar para Postalis Luiz Gustavo Bichara

Quem possui Ainda mais do 60 anos ou sofre do doença grave possui preferência na hora de receber precatórios. E esse direito não tem limite fixado: caso a pessoa já tenha recebido um precatório nessas condições, continue pelo exatamente estado e possua outro a receb..

Governadores só podem ajuizar ações diretas por inconstitucionalidade se demonstrarem de que a matéria em discussão afeta seus estados. Por nãeste verificar interesse do governador do Maranhãeste, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criaçãeste do Imposto Acerca Gra..

A nova regra sobre prescriçãeste intercorrente, que dispensa a notificação do credor após este transcurso de 1 ano da suspensão da execuçãeste (por carência por bens), deve incidir apenas nas execuções propostas após a entrada em vigor do novo Aviso de Proc..

Está em pauta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) processo qual definirá quais apenascios podem vir a ser responsabilizados por dfoibitos tributários de companhias que são fechadas irregularmente. ESTES ministros deverão decidir se a dívida É possibilitado a ser redirecionad..

O Cade levou a julgamento na sessãeste da última quarta-feira, 22, 2 quadros por conduta por imposição do cláusula de restrição por exclusividade em contratos por locação por espaços para lojas em shopping centers – a chamada cláusula por raio. Tra..

Classificar um recurso saiba como irregular e afastá-lo do julgamento baseado em minúcias pelo processo do outorga do representação por uma DE partes Postalis Luiz Gustavo Bichara é cerceamento do defesa e um exacerbado formalismo. Utilizando esse argumento, a 5ª Turma do Tribunal Superior ..

Este Grupo do Trabalho volante pelo TJ/RJ para investigar irregularidades em ações nos JECs do Estado descobriu recentemente uma nova sequência de fraudes processuais coordenadas. O grupo identificou a existência por 14 ações semelhante..

Órgãeste já sabe de quem e onde estão ESTES recursos nãeste declarados. Do olho nos contribuintes qual remeteram patrimônio ilegalmente de modo a este exterior e nãeste aderiram ao programa por repatriação de recursos, a Receita prepara uma operação de ..

Este pleno do TST decidiu nesta terça-feira, 27, por unanimidade, alterar a redaçãeste da súmula 392 a fim por adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança também igualmente similarmente identicamente conjuntamente atende ao entendimento do STF acerca da competência da Justiça do Trabal..

Publicada ontem, a lei de que autoriza o parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica de que permitirá este bloqueio através Uniãeste do bens do devedores, desprovido a necessidade de autorização judicial. Dessa form..

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender o pagamento da correção monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações por empresas que alegam descumprimento do deci..

Na relação entre cooperado e cooperativa, nãeste é possível equiparar a primeira Parcela a consumidor. Tal foi a tese aplicada através 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça ao alterar acórdão da Justiça paulista de que havia aplicado o Ordenação por D..

A 9ª turma Cível do Colégio Recursal Central do SP confirmou decisãeste que condenou uma construtora ao pagamento por multa por atraso na entrega do imóvel. Este contrato por aquisição previa penalidade por descumprimento mal utilizando relaçãeste ..

Produtores rurais têm obtido no Judiciário decisões qual ESTES autoriza a entrar em recuperaçãeste judicial, precisamente isento terem ESTES dois anos exigidos do inscriçãeste em junta comercial – como empresário individual. Este entendimento dos magistrados é o do de que ba..

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