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Collor anunciou ontem sua própria pré-candidatura à presidência da República. Pelo Senado, este ex-presidente disse que sua candidatura preencherá o vácuo político atual.

Por 1 voto por diferença, o Tribunal do Justiça por Sãeste Paulo (TJ­SP) livrou o Grupo Schahin da falência. 3 Destes cinco desembargadores da 2ª Câmara de Direito Empresarial negaram, na tarde por ontem, um pedido por 13 bancos para a quebra das empre..

Por entender qual uma funcionária gestante cometeu faltas variadas utilizando a intenção de ser demitida pela empresa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (SP) decidiu que ela deter sido demitida por justa causa não foi medida abusiva, exatamente..

A Prefeitura de Porto Perfeito Têm a possibilidade de começar a cobrar ISS, a partir deste ano, Derivado do as atividades incluíDE na lista do imposto pela Lei Complementar federal no 157, do 30 de dezembro. Isso porque, ainda no fim de 2016, este município publicou a ..

Tribunal por Justiça de Sãeste Paulo (TJ-SP), em uma decisão inusitada, determinou a penhora do domínio na Net do um devedor. A decisão, unânime, é da 28ª Câmara de Direito Privado e beneficia a Telefônica País do futebol, que cobra dívida de Ainda mais do R$ ..

Nunca mesmo os auditores fiscais da Receita Federal têm tais como saber quem aderiu ao programa do regularizaçãeste por ativos mantidos pelo exterior. Por determinaçãeste interna e sigilosa da Receita, os CPFs e CNPJs Destes participantes do programa nos mecanismos d..

A verifique aqui lei é importante como fonte de divisas de modo a o governo, que conta com o dinheiro repatriado inclusive para ajudar a fechar as contas deste ano. A expectativa inicial do governo era por arrecadar cerca do R$ 100 bilhões a R$ 150 bilhões em tributos usando o dinheiro que vier a ser declarado. 

Presidente da Ajufe, o juiz Federal Roberto Veloso, ao Discutir Derivado do este auxílio-moradia concedido aos magistrados, afirmou qual o juiz não possui tranquilidade de modo a trabalhar enquanto Andam advogados ganhando Ainda mais do de que ele.

Após uma publicação da Lei nº 13.496, qual estabelece o moderno Refis, escritórios por advocacia passaram a ser procurados por companhias interessadas em Decidiu por dé especialmentebitos por tributos retidos na fonte e multa qualificada de 150% no parcelamen..

Vem ganhando força nos tribunais por São Paulo e do Rio de Janeiro uma nova FORMATO de interpretar as discussões relacionadas aos distratos - casos em de que o cliente desiste do contrato por compra e venda por um imóvel na planta. verifique aqui Os desembargadores têm..

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, que não deve haver reserva do Comércio em benefício do agências por Anuncios nacionais de modo a a veiculaçãeste de propaganda comercial nas TVs por assinatura. ESTES ministros co..

Este projeto original do governo foi modificado, prevendo longos prazos de pagamento e descontos bastante benefícioáveis de modo a ESTES devedores. As alterações receberam críticas do Ministfoirio da Fazenda.

Este ditado "tudo saiba como dantes no quartel D´Abrantes", segundo Gaudêncio Torquato, define este momento pós-condenaçãeste do Lula: o País do futebol nãeste virou por leia este artigo cabeça de modo a baixo. (Clique aqui)

Este pacto dispõe de que o valor a ser pago de modo a cada poupador de que se habilite será calculado em três etapas: cálculo do valor base, consolidação e ajustes. De modo a ESTES poupadores de que tenham até R$ 5 mil a receber, o valor será pago integralmente no prazo do 15 dias após a validaçãeste da adesãeste.

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